CONFLITO NÃO! CRIME CONTRA A HUMANIDADE E GENOCIDIO DOS POVOS INDIGENAS
Em 25 de junho de 2015, a imprensa divulga o "conflito entre fazendeiros e índios" no Estado do Mato Grosso do Sul,
http://www.ebc.com.br/noticias/2015/06/indios-e-fazendeiros-entram-em-conflito-em-fazenda-em-mato-grosso-do-sul
Não é conflito! jogar o veiculo ou atirar com armas contra os indígenas é tentativa de assassinato, ataque intencional ao grupo indígena que legitimamente reocupa seu território sagrado!
Isso é crime contra a humanidade!
Sendo ações que atingem intencionalmente os povos indígenas, cuja consequência será, num futuro, o próprio extermínio do grupo indígena, seria também crime de Genocídio!
Como são práticas sistemáticas, autorizaria, inclusive, o enquadramento pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional.
O Estado de Mato Grosso do Sul já demonstrou não conseguir assegurar a proteção a integridade física nem a ordem pública no Estado, pois fazendeiros continuam utilizando armas e meios de intimidação das comunidades indígenas que vivem sob sua jurisdição. Seria também caso de iniciar procedimentos para uma a representação interventiva pela Procuradoria Geral da República, nos termos que a Constituição Federal autoriza, por grave violação a direitos humanos.
O Instituto Autonomia manifesta sua preocupação com a sistemática violação aos direitos dos povos indigenas no Estado do Mato Grosso do Sul e alerta para a ineficácia das medidas oficiais de "negociações" .
Garantir a permanência das comunidades do Povo Kaiowá em suas terras e territórios sagrados é um dever constitucional.
http://www.ebc.com.br/noticias/2015/06/indios-e-fazendeiros-entram-em-conflito-em-fazenda-em-mato-grosso-do-sul
Não é conflito! jogar o veiculo ou atirar com armas contra os indígenas é tentativa de assassinato, ataque intencional ao grupo indígena que legitimamente reocupa seu território sagrado!
Isso é crime contra a humanidade!
Sendo ações que atingem intencionalmente os povos indígenas, cuja consequência será, num futuro, o próprio extermínio do grupo indígena, seria também crime de Genocídio!
Como são práticas sistemáticas, autorizaria, inclusive, o enquadramento pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional.
O Estado de Mato Grosso do Sul já demonstrou não conseguir assegurar a proteção a integridade física nem a ordem pública no Estado, pois fazendeiros continuam utilizando armas e meios de intimidação das comunidades indígenas que vivem sob sua jurisdição. Seria também caso de iniciar procedimentos para uma a representação interventiva pela Procuradoria Geral da República, nos termos que a Constituição Federal autoriza, por grave violação a direitos humanos.
O Instituto Autonomia manifesta sua preocupação com a sistemática violação aos direitos dos povos indigenas no Estado do Mato Grosso do Sul e alerta para a ineficácia das medidas oficiais de "negociações" .
Garantir a permanência das comunidades do Povo Kaiowá em suas terras e territórios sagrados é um dever constitucional.
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